Educação e cultura para a lusofonia
Quaisquer que sejam as atividades, a educação é fundamental para a construção de paradigmas, que sustentem modelos de desenvolvimento e relacionamento verdadeiramente compatíveis com as novas exigências da dignidade humana, as quais passam, justamente, pelo conceito de cooperação solidária entre pessoas, povos e nações.
A educação e a cultura, entre outras dimensões da especificidade humana, constituem o suporte que poderá sustentar os projetos que visam iniciar e/ou reforçar a boa convivência entre membros de uma sociedade, cada vez mais globalizada, em geral e, em particular, à comunidade lusófona, significando esta um imenso património a preservar e difundir mundialmente.
Educar para uma genuína cultura, ímpar no mundo, pressupõe integrar valores, etnias, miscigenação secular e despreconceituosa, história e língua comuns, é a tarefa que se pede a todos os responsáveis pelos sistemas educativos nacionais dos oito países que constituem a CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a que se acrescenta, mais recentemente, a Guiné-Equatorial.
Os objetivos são bem claros. Por exemplo, no que ao relacionamento luso-brasileiro respeita: «O desenvolvimento económico, social e cultural alicerçado no respeito dos direitos e liberdades fundamentais, enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, no princípio da organização democrática da sociedade e do Estado, e na busca de uma maior e mais ampla justiça social;» (TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE O BRASIL E PORTUGAL, 2000: Artº 1º).
Educar para o conhecimento e para a prática dos diversos instrumentos consagrados nos acordos bilaterais, entre os países lusófonos, é um projeto multo concreto, cujos objetivos urge alcançar, independentemente dos custos financeiros que os respetivos programas envolvam. Todo o investimento, neste domínio, é, a curto e médio prazos, substancialmente reembolsável, não só pelas entidades envolvidas, como também pelos benefícios que, seguramente, são colhidos pelos cidadãos abrangidos.
Educação como expoente máximo de cultura; e cultura como exigência suprema de educação, revelam-se como um único e indissociável objectivo: «A educação é um fenómeno de cultura num duplo sentido: é um produto da cultura e ao mesmo tempo sua produtora; transmite-se e ao mesmo tempo redimensiona-a. É importante não confundir cultura com o ser letrado. O analfabeto não é um ignorante (um inculto) mas apenas o portador de formas pré-letradas de cultura (as quais coexistem às vezes como uma nascente consciência crítica do seu estado)» (PEREIRA, 1997:50).
Desenvolver uma filosofia educativa, com objetivos culturais, de dinamização de programas conjuntos, nos domínios que facilitem a compreensão dos valores nacionais, intercâmbio de novos conhecimentos, apoio à investigação científica nas áreas de interesse dos povos lusófonos, numa primeira etapa; para uma maior expansão, extra-lusófona, numa etapa posterior; reciprocidade de tratamento para com todos os indivíduos e instituições envolvidos, são algumas exigências que devem ser, já à partida, satisfeitas.
Desenhar e aprovar protocolos, projetos, regras, objetivos e recursos, são iniciativas muito importantes, porém, ineficazes se não passarem do papel e, mesmo frustrante para os mentores de tais iniciativas e documentos. A educação e a cultura não se compadecem com burocracias, com circunstâncias meramente pontuais, nem com medidas avulsas, situacionistas e oportunistas, que visam dar notoriedade e protagonismo a certas personalidades. Essas são a educação, a cultura e a cooperação egocêntricas e narcisistas. Não tem interesse neste trabalho.
Educação e cultura para uma cooperação produtiva, dignificante e leal, implicam não só a utilização de recursos diversos e suficientes, como também políticas sérias, consequentes e competência dos respetivos interventores.
Bibliografia
PEREIRA, Célia Villasanti, (1997). Educação de Adultos na Construção da Cidadania, Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Faculdade de Educação. (Monografia para título de licenciamento em Pedagogia).
TRATADO AMIZADE E COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE BRASIL E PORTUGAL, (2000), Resolução da Assembleia da República Portuguesa, nº 83/2000, aprova para ratificação o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, publicado no Diário da República, I Série-A, Nº 287 de 14 de dezembro de 2000 pp. 7172 a 7180.
Diamantino Lourenço Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
diamantino.bartolo@gmail.com
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Natural de Venade, uma freguesia portuguesa do concelho de Caminha, é Licenciado em Filosofia – Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea – Universidade do Minho – Portugal e pela UNICAMP – Brasil; Doutorado em Filosofia Social e Política: Especialização: Cidadania Luso-Brasileira, pela FATECBA; autor de 14 Antologias próprias: 66 Antologias em coedição em Portugal e no Brasil; mais de 1.050 artigos publicados em vários jornais, sites e blogs; vencedor do III Concurso Internacional de Prosa – Prémio ‘Machado de Assis 2015’, Confraria Cultural Brasil – Portugal – Brasil; Prêmio Fernando Pessoa de Honra e Mérito – Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas do Brasil’ 2016; Vencedor do “PRÊMIO BURITI 2016”; Vencedor do Troféu Literatura – 2017, ‘ZL – Editora’ – Rio de Janeiro – Brasil, com o Melhor Livro Educacional, ‘Universidade da Vida: Licenciatura para o Sucesso’; Cargos: Presidente do NALAP – Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa; ; Condecorações: Agraciado com a ‘Comenda das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker, Brasil’ (2017); Título Honorífico de Embaixador da Paz; Título Nobiliárquico de Comendador, condecorado com a ‘Grande Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral’ pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; Doctor Honoris Causa en Literatura” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.