Além da autoria do manual, o colunista do ROL Marcus Krause ministrou treinamento para os executores de mandados do Ministério Público do Maranhão (ESMP)

Marcus Krause é servidor lotado nas Promotorias de Justiça de Pedreiras (MA) e, de acordo com ele, a ideia do Manual do Técnico Ministerial Execução de Mandados surgiu a partir da necessidade dos executores de mandados terem um material para normatizar e uniformizar os procedimentos na elaboração dos relatórios e certidões produzidos nas diligências do Ministério Público. De forma didática, o manual apresenta vários modelos de peças, visando  auxiliar os servidores nas suas tarefas diárias.

Com experiência de 23 anos de atuação na área, Marcus aponta que o manual apresenta dicas sobre procedimentos que devem ser adotados para a garantia da segurança dos servidores ministeriais, máxime em situações de notificação em presídios, zonas rurais do municípios e áreas de risco. Graduado em Letras e Pedagogia, o tom professoral do manual se estende também a orientações  sobre a redação correta da língua portuguesa nos relatórios e certidões por parte dos executores de mandados ministeriais.

A ideia do manual foi acolhida com entusiasmo pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), que realizou uma oficina de capacitação para os executores de mandados da instituição na sede das Promotorias de Justiça da Capital, da qual participaram mais de 30 servidores ministeriais de comarcas da capital e do interior do estado e os promotores de justiça Elyjeane Alves Carvalho (auxiliar da ESMP) e José Lucíolo Gorayeb (integrante da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça).

Durante a oficina, Marcus Krause, além de relevar o trabalho do técnico em execução de mandados na realização de diligências e vistorias a serviço do Ministério Público, também realçou os tipos de documentos produzidos pelos executores de mandados e os cuidados que devem ser adotados com a redação deles, a fim de garantir a clareza e a fidelidade das informações coletadas.

Após a oficina, deu-se o lançamento do manual, o qual foi recebido com entusiasmo pela Associação dos Funcionários (Asfupema) e pelo Associação dos Funcionários (Asfupema), cujos presidentes avultaram a importância da capacitação do corpo funcional da instituição.

A importância do manual também foi destacada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, que parabenizou o autor do manual e a direção da ESMP pela publicação, evidenciando que as informações nele contidas irão beneficiar os executores de mandados e, consequentemente, oferecer um serviço de melhor qualidade para instituição e para a sociedade.

Elogiando a importância das informações do manual, tanto quanto a ministração da oficina para o trabalho dos técnicos em execução de mandados, a diretora da Escola Superior do MPMA destacou que a utilidade do manual abrangerá servidores de outros Estados, uma vez que será encaminhado para as bibliotecas de todo o MP nacional.*

* Texto adaptado da matéria Técnicos em Execução de Mandados do MPMA Participam de Capacitação, de autoria de José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Crédito das fotso: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)

https://www.mpma.mp.br/sao-luis-tecnicos-em-execucao-de-mandados-do-mpma-participam-de-capacitacao/