Carlos Cavalheiro: 'Penitenciárias e escolas', um texto de Fernando Rizzolo

Fernando Rizzolo – ‘Penitenciárias e escolas’

Não há quem não tenha ficado horrorizado com as rebeliões ultimamente ocorridas em vários presídios do nosso país. A forma de vingança pessoal carcerária lembra imagens da violência praticada por grupos terroristas como Isis. Mas até que ponto toda essa violência não é reflexo puro e simples de um problema maior que vivenciamos aqui mesmo no nosso país? Fica claro que a violência sem uma legitimidade ideológica radical acaba sendo mais assustadora do que a mais condenável postura terrorista. Na verdade ambas são, no seu âmago, fruto do desprezo dos valores humanos. A diferença é que o terrorismo islâmico tem um pano de fundo “religioso”, enquanto as chacinas carcerárias são oriundas de um desprezo pelo ser humano, revelador dos valores morais que permeiam o Brasil, um dos países mais corruptos do planeta.

Essa vingança carcerária é, sim, fruto de todo um elenco político corrupto que afeta todos os partidos, principalmente o PT, que acabou percorrendo o caminho do sonho de um país justo para a infiltração e o uso da justiça social como pretexto para avançar no erário público em consonância com alguns setores do empresariado. Vivemos época de violência generalizada, a sociedade já não acredita no Judiciário como forma de prover justiça. Fazendo com que a bandidagem não tema as punições, o espelho da ética do Poder Público ofusca o provimento jurisdicional, alargando a percepção da Justiça Pública e propagando, assim, a impunidade.

Com efeito, como dizem alguns educadores e visionários sociais, deveríamos gastar mais com educação, o que é louvável, mas no momento atual não nos resta outra alternativa, a não ser o endurecimento das leis, a plenitude na aplicação da Lei de Execução Penal, que por sinal é por demais branda. Observamos hoje até grupos extremistas, fascistas, perigosos se manifestando livremente pelas ruas, difundindo o ódio racial, o que também é parte do magnetismo ideológico que ocorre na Europa; portanto, diante deste quadro onde as pinceladas se misturam com as cores do que ocorre no exterior em termos de violência, aliado à decepção com os governos deste país, o redirecionamento das posturas políticas para uma direita mais atuante acaba se enaltecendo não só aqui, mas no mundo todo, haja vista a vitória de Donald Trump. A saída romântica de mais educação e mais escolas é, na verdade, solução a longo prazo, a saída real para o enfrentamento dos nossos problemas e sobrevivência da democracia é a mão firme, quer do ponto de vista econômico, quer com a busca mais efetiva de resultados ao invés de popularidade. Quanto ao ódio racial, resta-nos “atenção plena”… Pena que absolutamente nada disso esteja acontecendo… Estamos verdadeiramente num barco sem rumo.

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais e Professor de Direito.