Celio Pezza: Crônica # 290: O desastre de Mariana
O rompimento da barragem em Mariana-MG, em 05 de novembro de 2015, já é considerado um dos maiores desastres ecológicos do mundo, com consequências terríveis para toda a região por muitas dezenas de anos.
De acordo com o Relatório Anual de Sustentabilidade, a produção da mineradora gerou no ano passado, perto de 22 milhões de toneladas de rejeitos e o seu lucro no mesmo período foi de R$2,8 bilhões de reais.
O rio Doce morreu e o solo de toda região está contaminado por uma série de metais pesados, alguns cancerígenos e de vida extremamente longa na natureza.
A lama mortal atravessou milhares de quilômetros e atingiu o litoral, destruindo também a vida marinha.
Este episódio mostra o quanto a União e os estados brasileiros estão subordinados aos interesses das mineradoras, sob o discurso de manter um superávit primário.
Além da degradação ambiental, existem casos de evasão de divisas, sonegação de impostos, falta de controle sobre o que foi realmente extraído e comercializado no mercado internacional e outros crimes.
Apesar de tudo, o setor recebe incentivos fiscais para novos empreendimentos.
No caso desse desastre, a Samarco Mineração pertence a Vale (50%) e à inglesa-australiana BHP (50%), duas das maiores empresas de mineração do mundo.
De acordo com relatórios da Samarco, em 2014 faturaram perto de R$7,6 bilhões e investiram em meio ambiente cerca de R$80 milhões, ou seja, perto de 1% do faturamento.
A mineradora também aparece como uma grande financiadora de campanhas politicas de 2014, contribuindo com perto de R$48 milhões para diversos partidos.
Poucos dias depois da tragédia, a presidente Dilma assina o decreto 8.572, de 13 de novembro de 2015, onde passa a “considerar como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens, que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”, para que os atingidos possam sacar recursos do FGTS.
A subprocuradora Sandra Cureau, que atua na área de Meio Ambiente da Procuradoria-Geral da Republica, criticou o decreto, pois isso pode ser usado pela Samarco, alegando que se foi causa natural, não é de responsabilidade de ninguém.
Ela ressaltou que a liberação do FGTS já desvirtua o objetivo do fundo, que não poderia ser utilizado para reparar danos que são responsabilidade da mineradora.
É no mínimo um decreto infeliz, ainda que a intenção tenha sido boa.
Ainda de acordo com a subprocuradora, “a presidente não pode editar um decreto dizendo que um quadrado é redondo, que uma laranja é azul. Esse desastre não é natural”.
Célio Pezza
Novembro, 2015
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