Celso Lungaretti – CARTA ABERTA À ADVOGADA GERAL DA UNIÃO

Prezada sra. Grace Mendonça,

esta não é uma carta aberta como muitas que circulam na internet, com objetivo apenas de maximizar o impacto de críticas contundentes a alguma autoridade. Longe disto. Encare-a, antes, como uma garrafa com mensagem que um náufrago atira no mar, na esperança de que as correntes da maré e do destino a conduzam a mãos solidárias, propiciando sua salvação.

Então, foi por não ter como lhe fazer chegar minhas palavras de forma a ter certeza de que as receberia (por experiência pessoal e jornalística, sei que, recorrendo aos canais funcionais, na imensa maioria dos casos são assessores que respondem, evasivamente e sem consultarem suas chefias) que optei por uma carta aberta. Ela sempre poderá sensibilizar algum ser humano dotado de espírito de Justiça, capaz de abraçar uma boa causa e fazer a ponte de que tanto necessito.

Animei-me ao saber que agora a Advocacia Geral da União está confiada a uma profissional de carreira, com mais de 15 anos de casa; quem tem tal perfil geralmente preza a instituição na qual atua e desempenha sua função sem vergar-se a injunções políticas.

Suas primeiras declarações públicas reforçaram tal impressão, pois a sra. afirmou que desenvolverá uma gestão “eminentemente técnica”, “uma advocacia de Estado, séria, sempre pautada pelas leis”. Foi o que me decidiu a submeter-lhe estas considerações, pois estou sendo judicialmente perseguido pela AGU, que pratica abuso de poder contra mim, um simples cidadão, desde fevereiro de 2011. E, mais ainda, de forma gritante e até inconstitucional, desde o final de 2014.

Peço-lhe um pouco de paciência, pois tentarei resumir o caso o mais sucintamente possível.

Em 1969, aos 18 anos, ingressei na resistência armada à ditadura de 1964/85. Em 1970, quase morri, passei por torturas bestiais e sofri uma lesão permanente em instalações militares.

Anistiado por portaria do ministro da Justiça em outubro de 2005, foram-me concedidas uma pensão vitalícia e uma indenização retroativa que, pelas normas da Comissão de Anistia, deveria ser totalmente paga no prazo de 60 dias.

Em fevereiro de 2007, transcorridos 15 meses sem que o dito retroativo tivesse sido pago nem justificativa nenhuma apresentada, dei entrada a mandado de segurança para que meu direito fosse respeitado.

Pouco depois, recebi pelo correio (assim como todos os anistiados) um documento para assinar e enviar de volta, abrindo mão do recebimento integral e imediato do retroativo e aceitando que fosse saldado em parcelas mensais, com a União se comprometendo a zerar o débito até 31 de dezembro de 2014.

Como não veio junto nenhum pedido de desculpas pelo descumprimento da Lei, nem mesmo uma mísera explicação, considerei aquela carta um mero ultimato. E, como não arriscara a minha vida na luta contra o arbítrio para submeter-me a outros autoritarismos, mantive minha ação no Superior Tribunal de Justiça.

Não tendo sido alteradas as normas do programa, evidentemente elas teriam de ser cumpridas. Então, sem nenhuma surpresa, o julgamento do mérito da questão, em 23/02/2011, me foi favorável por 9×0.

A AGU interpôs, sucessivamente, dois embargos de declaração, sobre aspectos periféricos do caso, já que o mérito não podia mais ser questionado. E, novamente, a Justiça prevaleceu nos votos de todos os ministros.

Finalmente, sem ter mais caminho jurídico a trilhar no STJ depois destas três derrotas unânimes, a AGU conseguiu, por meio de um recurso extraordinário, colocar o cumprimento da decisão na dependência do resultado de um processo semelhante que tramita desde junho  de 2006 no Supremo Tribunal Federal, aberto por outros anistiados.

Ou seja, depois de nove anos questionando meu direito legítimo no STJ, tendo perdido em toda linha, a AGU conseguiu tornar inócuos os três julgamentos já realizados e vai travar a mesmíssima luta agora no STF, utilizando os mesmíssimos argumentos legais que os ministros do Superior fulminaram!

Mais: como ambos os processos foram iniciados em 2007, a AGU poderia optar por defender a posição do governo no STJ ou pedir de imediato a incorporação ao processo do STF. Ao invés disto, acabou fazendo do segundo processo uma alternativa para tentar reverter a derrota sofrida no primeiro.

Mais: como havia o compromisso de a União saldar todos os débitos até o último dia de 2014, depreende-se que, desde então, a AGU move céus e terras para me impor um tratamento diferente ao das dezenas de milhares de anistiados que já receberam aquilo que o ministro da Justiça lhes concedeu. E a igualdade de todos perante a lei, onde foi parar?

Então, faço-lhe um apelo, sra. Mendonça: abrevie meu sofrimento e o de meus entes queridos, reconhecendo o resultado inequívoco do julgamento de mérito e retirando o recurso extraordinário que está, desde agosto de 2015, retardando o desfecho do processo (que, no próximo mês de fevereiro, completará 10 anos de tramitação!!!).

É o que lhe rogo, em nome da Justiça.

Atenciosamente,

CELSO LUNGARETTI
lungaretti@gmail.com
https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/
tel: (11) 94158-6116
Em 20/09/2016

CONHEÇA A GRAVAÇÃO COMPLETA DO ÚLTIMO SHOW QUE 

GERALDO VANDRÉ FEZ EM NOSSO PAÍS, NA VÉSPERA DO AI-5.

Vandré cantou em Goiânia…

Na noite de 12 de dezembro de 1968, Geraldo Vandré apresentou-se (vide aqui) no Cine Teatro Goiânia . Já cancelara o show marcado para o dia 13 em Anápolis, decidindo permanecer mais um pouco na capital; inclusive, informou o público que aproveitaria para fazer um novo espetáculo, a preços populares. Daí seguiria diretamente para Brasília, onde tinha contrato para o dia 14.

Um telefonema do empresário, avisando que o Ato Institucional nº 5 fora assinado, fez com que mudasse os planos e, às pressas, iniciasse a viagem de volta para São Paulo, de carro, com muitas cautelas e rodeios, evitando as vias principais. Nunca mais daria espetáculos no Brasil.

O título do show deveria ter sido Pra não dizer que não falei de flores, mas foi alterado, depois do veto da censura, para Socorro – A poesia está matando o povo! Acompanhou-o o Quarteto Livre, integrado por Geraldo Azevedo, Naná Vasconcelos, Nelson Ângelo e Franklin Correa.
A duração foi de 1h35 e esta gravação de áudio tem surpreendente qualidade, com o repertório incluindo o Poema da Disparada, belíssimo, que Vandré chegou a mostrar na TV Record, depois que O Fino (que já deixara de ser da Bossa) foi substituído por programas criados e apresentados, a cada semana, por artistas diferentes: ele, Elis Regina/Jair Rodrigues, Chico Buarque/Nara Leão e Caetano Veloso/Gilberto Gil.

…acompanhado pelo Quarteto Livre.

No ardor dos meus 17 anos, adorei o poema. Jamais poderia imaginar que iriam se passar 47 anos até eu escutá-lo de novo…
No final, quando muitos lhe pediram que apresentasse a Caminhando, ele explicou que não o poderia fazer porque estava proibida pelas “autoridades constituídas do País”, mas interpretaria, em seu lugar, a Continuando.
Era uma nova canção, com letra menos contundente e acordes parecidos, de forma que, no trecho do refrão, o que o público naturalmente cantou junto foi “Vem, vamos embora,/ que esperar não é saber!/ Quem sabe, faz a hora,/ não espera acontecer!”.