José Coutinho de Oliveira: 'Nobilistica'

Enquanto os iluministas privilegiavam a razão eu preconizo uma maior fé através delas. Ora, se algo irracional é descoberto temos logo que eliminá-lo. Acreditamos que a disputa pelos cargos majoritários de presidente, governador e prefeito é irracional, ou seja, sabemos que toda vez que disputamos há brigas. Devemos parar então de querer aprender os modos de se vencer os adversários; eliminemos ao invés disso a disputa, origem das desavenças. Proponho portanto como substituto a monarquia teocrática clerical universal romana presidencialista neoparlamentarista facultativa absolutamente absoluta. Monarquia pois o cargo de Chefe de Estado seria vitalício e receberia o título de soberano, rei ou monarca; teocrática onde Igreja e Estado estariam unidos; clerical quando a Chefia de Estado coincidisse com a autoridade máxima eclesial; universal pois pretende ser planetária, internacional; romana pois teria sua sede no Vaticano, sendo todavia e simultaneamente itinerante, nômade; presidencialista pois entre o Chefe de Estado e o Chefe da Administração só o 1º é que pode propor leis; neoparlamentarista pois o 1º ministro é o Chefe da Administração e não do governo, aquele vai, todavia, formar o ministério; facultativa pois num primeiro momento os políticos poderiam conservar o antigo modelo; absolutamente absoluta pois o Chefe de Estado pode escolher quem ele quiser para 1º Ministro. Ele pode escolher para Chefe da Administração municipal um vereador, vereadora, frei, freira, outro padre ou mesmo pastor ou pastora. Acreditamos que esse seria o modelo final diante do generalizado desinteresse pelo cargo de Chefe da Administração. O Chefe da Administração municipal se encarregará de formar o secretariado; a nível estadual o Chefe da Administração receberá a designação de 1º Ministro Estadual e também será ele o encarregado de formar o secretariado estadual; a nível federal o Chefe da Administração receberá a designação de 1º Ministro Federal e também ficará com a incumbência de formar o ministério. O Chefe de Estado a nível de município receberá a designação de Prefeito e coincidirá com o pároco da paróquia mais antiga nas cidades com mais de uma paróquia, o vice-prefeito deverá ser o vigário; na falta deste, o diácono permanente ou o ministro mor extraordinário da comunhão. Nas dioceses o prefeito deve ser os bispos assessorados pelo vice que deve ser o bispo auxiliar ou o vigário geral. O prefeito das capitais deve ser um bispo especialmente designado para o cargo. Nas arquidioceses o prefeito deve ser o arcebispo cujo vice será o bispo auxiliar. O governador será o Arcebispo metropolitano, o vice, o bispo auxiliar. O Chefe de Estado Federal será o Papa que seria representado no país ou pelo Núncio Apostólico ou por algum cardeal designado vice-rei que exerceria as funções de um governador geral. Já os 1os. Ministros exerceriam um papel de Administradores ou Gerentes. A esse modelo de Estado chamo de Confederação, ou seja, os países se fundiriam num Estado mais forte; seria a Confederação Mundial dos Países Cristãos. Os cargos de cardeal vice-rei, governador, prefeito metropolitano e os demais prefeitos seriam exercidos por tempo indeterminado tendo em vista as prioridades pastorais e hierárquicas. Os cargos de 1º Ministro Federal, 1º Ministro estadual e o municipal exerceriam o cargo por tempo pré-determinado ou enquanto usufruírem da confiança do legislativo e ou do Chefe imediato, no caso do 1º Ministro federal enquanto contar com a confiança do Papa; o 1º Ministro estadual enquanto contar com a confiança do Cardeal Metropolitano e assim por diante. Nos três níveis de governo os Chefes de Estado precisarão do apoio do Legislativo para instituírem leis. As unidades federativas voltariam a se chamar de províncias. Este modelo de Estado está baseado no princípio do Pe. Clemente de Alexandria falecido em 225 d.C. que defendia que a filosofia é a “ancilla fidei”, ou seja, serva da Teologia. Talvez o primeiro partidário da teocracia foi Johan Kaspar Bluntchili, jurista e político suíço que incluiu nas famosas formas de governo de Aristóteles a teocracia.