Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
‘Atividades primárias’
Integradas no setor primário das atividades económicas humanas, a agricultura, a pesca e a caça, as duas primeiras como modo de ganhar a vida para muitas pessoas, a terceira como ocupação dos tempos livres, lazer e desporto, (embora, em todas as situações, produzindo, também, riqueza) constituem, apesar das respetivas características, atividades que no espaço territorial dos Concelhos, proporcionam trabalho a centenas de pessoas e alguma qualidade de vida.
E se na perspetiva de garantir uma subsistência condigna, a quem vive, exclusivamente da agricultura, a situação seja de muito pouco conforto financeiro, porquanto ainda se continua a trabalhar o minifúndio, principalmente no Minho, com práticas ancestrais, cuja produtividade, por unidade de superfície cultivada é: em geral, muito baixa, nalguns casos, de nítido prejuízo, nem chegando, sequer, a ser uma agricultura de subsistência; outro tanto se verifica, eventualmente com menos dramatismo, com a pesca profissional, que se desenvolve na costa marítima e, em parte significativa, nos rios. Por sua vez a caça, como atividade económica primária, que também remonta à antiguidade, proporciona prazer aos seus praticantes, e gera receitas consideráveis para os cofres públicos, indústria do armamento e artefactos, seguradoras e restauração, entre outras.
Em muitos Concelhos, aquelas atividades primárias ainda têm forte expressão e algum dinamismo, pese, embora, e no que respeita à agricultura e atividades a montante e jusante (agropecuária e afins) problemas de escoamento dos produtos tradicionais e específicos de cada aldeia, sendo evidente alguma dificuldade, por parte das entidades competentes, em proporcionarem melhores condições para estas atividades, em especial no que se refere à qualificação dos produtos, e a estimular a juventude para a agricultura e pesca, parecendo não serem suficientes os apoios financeiros e de formação, respetivamente para a lavoura e para a pesca.
O mundo rural só não está deserto porque os ‘seniores’ ainda vão trabalhando parte da terra, bem como alguma juventude, esta já com elevadas qualificações para o setor, aliando-se, ainda, a crise provocada pelo desemprego que se vive, por isso, os jovens também se voltam um pouco para a agricultura, até com muita alegria e vontade de aprender o suficiente para obterem os melhores resultados. É preciso investir nos apoios e incentivos à agricultura, sem dúvida alguma.
Idêntica reflexão aqui se deixa no que se reporta às pescas: artesanal, local e costeira; e também às pescas profissional, do largo e longínqua, porque estas modalidades proporcionam milhares de postos de trabalho, para sustentar centenas de famílias e abastecer todo um mercado de consumo, cada vez mais carenciado e exigente destes produtos.
Naturalmente que é necessário valorizar, modernizar e dignificar estas atividades, e os respetivos profissionais, porque elas constituem modos de vida para milhares de pessoas, fonte de receitas e a manutenção de uma alimentação de alta qualidade para a população. O agricultor e o pescador são parte integrante do sistema produtivo do país e, nesse sentido, é justo que se lhes reconheça o estatuto socioeconómico que lhes é devido.
A agricultura no Minho, por exemplo, em regra, não será lucrativa na perspetiva empresarial, porque o tipo de propriedade, tradicionalmente, enquadra-se no minifúndio, o que impede, seguramente, o recurso à maquinaria mais avançada e, consequentemente, redução nos custos de produção, desde logo, em mão-de-obra, situação que se agrava, por alguns preconceitos, quanto às vantagens da constituição de cooperativas agrícolas de produção, pela via do emparcelamento das pequenas propriedades.
A existência, manutenção e valorização da pequena propriedade privada é, portanto, a condição fundamental para, a partir desta mentalidade, se desenvolverem formas de cooperação que permitam rentabilizar e, justamente, valorizar o minifúndio nortenho. O problema poderá, então, ser resolvido com a constituição de cooperativas agrícolas, onde os cooperantes entram com a sua quota-parte, não necessariamente em dinheiro, mas com metros quadrados de terreno agrícola, correspondentes à soma das áreas das propriedades que destina à empresa, cuja gestão ficaria a cargo dos órgãos diretivos, eleitos pelos cooperantes.
Uma solução desta natureza traria, no curto prazo, imensas vantagens para o aumento e qualidade da produção, preços mais acessíveis, maiores rendimentos com menos trabalho para os donos das terras afetadas à cooperativa agrícola, para além da valorização das mesmas, a que se somaria a criação de postos de trabalho permanentes e a instituição, a médio prazo, de mais Escolas Profissionais Agrícolas, por exemplo, mesmo existindo já algumas, tudo isto entre outras iniciativas e correspondentes benefícios.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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Natural de Venade, freguesia portuguesa do concelho de Caminha, é Licenciado em Filosofia – Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea – Universidade do Minho – Portugal e pela UNICAMP – Brasil; Doutorado em Filosofia Social e Política pela FATECBA; autor de 14 Antologias próprias: 66 Antologias em coedição em Portugal e no Brasil; mais de 1.050 artigos publicados em vários jornais, sites e blogs; vencedor do III Concurso Internacional de Prosa – Prémio ‘Machado de Assis 2015’, Confraria Cultural Brasil – Portugal – Brasil; Prêmio Fernando Pessoa de Honra e Mérito – Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas do Brasil’ 2016; Vencedor do “PRÊMIO BURITI 2016”; Vencedor do Troféu Literatura – 2017; Cargos: Presidente do NALAP – Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa;; Condecorações: Agraciado com a ‘Comenda das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker, Brasil’ (2017); Título Honorífico de Embaixador da Paz; Título Nobiliárquico de Comendador, condecorado com a ‘Grande Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral’ pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística; Doctor Honoris Causa en Literatura” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.