Governo municipal solidário com o povo

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo:

‘Governo municipal solidário com o povo’

Todo e qualquer executivo, já no exercício das suas funções, uma vez mais, com responsabilidades acrescidas para quem preside, na circunstância, o Presidente da Câmara Municipal deve, logo nas primeiras decisões, começar a honrar os compromissos que assumiu, quando tentava, durante a campanha eleitoral, influenciar as pessoas a votarem no seu programa, e na sua equipa. 

Trata-se da mais elementar atitude de gratidão, que passará a determinar a maior ou menor credibilidade desse mesmo executivo. Se para os crentes, as promessas são para se cumprir, mesmo estando enfermos, para os políticos devem ter idêntico significado e postular atitude equivalente. Portanto, como outro ponto importante para se poder exercer um mandato justo, necessário se torna honrar os compromissos antes assumidos. 

Ninguém duvida que, atualmente, um Presidente de Câmara Municipal tem imensos poderes, alguns recursos financeiros, técnicos e humanos, ao seu inteiro dispor, bem como um apoio institucional, previsivelmente, garantido. Ninguém desconhece que um Presidente de Câmara, com os poderes que detém pode ajudar, querendo: muitas pessoas carenciadas; pode orientar para os Serviços competentes muitas situações difíceis. Todas as pessoas esperarão que um Presidente de Câmara, exerça como que uma “magistratura de influência solidária,” junto das autoridades públicas e privadas, em favor dos mais necessitados.

Uma outra competência que se deseja no executivo municipal, cujos exemplos maiores e mais frequentes devem partir do Presidente da Câmara, prende-se com a gestão das pessoas que dele dependem ou que, por qualquer motivo, público, e/ou particular, com quem ele tem de se relacionar.  

Outro tanto no que se refere aos próprios funcionários municipais, em relação aos quais: o Presidente deve mostrar-se totalmente isento, no que se refere à vida privada, das suas opões políticas, filosóficas e religiosas, exercendo uma administração correta e justa das capacidades de cada um; premiando aqueles que mais se destacam na credibilização das instituições ou órgãos municipais, pela competência, pelo estudo, pela lealdade, pela assiduidade e pontualidade. Neste contexto, regista-se com agrado, que de facto as boas-práticas se vêm impondo, com benefícios para todos os visados.

De entre a imensidão de competências legais, de iniciativas, de intervenções e de relacionamentos, que o executivo municipal dispõe, e utiliza no exercício das suas funções, naturalmente que o Presidente é sempre o responsável, por tudo quanto de bom, ou de menos bom, acontece no seu município. Na verdade, quando alguma infração é cometida por um funcionário, deverá instaurar-se o respetivo inquérito, do qual se retirarão as consequências polícias para o Presidente e as sanções disciplinares para o funcionário infrator, se a elas houver lugar.

Parte do êxito do executivo municipal, e do seu líder, decorre, também, da importância, respeito e dignidade que o Presidente da Câmara, e seus vereadores, manifestam aos membros das Juntas e Assembleias de Freguesia, bem como aos restantes órgãos da administração dos usos, costumes e tradições da freguesia.

A cooperação com as Juntas de Freguesia, considerar-se-á a “pedra filosofal”, que funcionará em benefício da comunidade e, nesse sentido, o Presidente da Câmara deve assumir os compromissos necessários, para a realização dos melhoramentos possíveis em cada freguesia, seja através de protocolos de delegação de competências, seja assumindo diretamente a efetivação de determinadas intervenções, todavia, sempre com a garantia absoluta de que tais compromissos e protocolos devem ser rigorosa e totalmente, cumpridos. 

Sendo assim, a fórmula eficaz para o completo sucesso do Poder Local Democrático, assenta na parceria que, sem complexos, nem hierarquias, deve ser estabelecida entre a Câmara Municipal e as respetivas Juntas de Freguesia do Concelho. 

Uma pareceria que pode produzir: bons resultados para as populações, na resolução de parte dos seus problemas, na satisfação das suas legítimas aspirações e desejos, na harmonia que sempre resulta de uma pareceria de lealdade, de amizade, que luta por objetivos comuns e, também pelo prestígio dos próprios dirigentes, na circunstância, parceiros do Poder Local.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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