Mateus Passagem Pinto
A Educação Escolar: Projecto Político-Pedagógico, Currículo Escolar e Práticas Pedagógicas – diálogo para a perspectiva moderna da educação
Resumo
Perante o avanço tecnológico e o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, torna-se imprescindível repensar as formas de ensinar e aprender. Neste contexto, emerge a necessidade de promover uma reflexão crítica por parte dos professores e demais agentes da educação formal acerca das abordagens educativas adoptadas pelas escolas, bem como das metodologias utilizadas, de modo a tornar o processo de ensino-aprendizagem mais dinâmico e significativo.
A presente pesquisa assume uma abordagem teórica e tem como objectivo analisar a necessidade da adopção de uma perspectiva moderna da educação, de modo que o processo de ensino-aprendizagem, por meio das práticas pedagógicas, se torne mais eficaz e orientado para a construção de aprendizagens significativas.
Palavras-chave: Educação escolar; Projecto Político-Pedagógico; Currículo escolar; Práticas pedagógicas; Metodologias activas.
INTRODUÇÃO
A educação consiste na transmissão de saberes das gerações adultas às gerações mais novas, configurando-se, em termos gerais, como um processo de libertação do indivíduo, permitindo-lhe desenvolver uma visão crítica e transformadora sobre o mundo que o rodeia.
Como exemplo, Coutinho (2020) explica que, quando uma criança aprende sobre educação ambiental, passa a não lançar lixo nas vias públicas, contribuindo, assim, para a melhoria da comunidade em que está inserida.
A realidade das sociedades demonstra que as instituições de ensino, tal como outras instituições sociais, constituem-se como peças fundamentais para o desenvolvimento da estrutura social. As escolas caracterizam-se por promoverem a educação formal, por meio da formação e capacitação do indivíduo desde os primeiros anos de escolaridade. Esse processo formativo envolve diversas etapas, factores e procedimentos que podem conduzir a resultados positivos ou negativos.
Segundo Freire, conforme referido por Costa et al. (2020), “a educação não poderia mudar o mundo, mas poderia mudar as pessoas, e estas seriam as responsáveis por mudar o mundo” (p. 15). Tal afirmação evidencia a existência de um sujeito activo que, por meio da educação recebida, torna-se capaz de transformar o seu meio social.
Para reforçar esta perspectiva, destacam-se dois documentos internacionais que reflectem sobre o valor da educação para as sociedades:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), cujo artigo 26.º estabelece que a educação deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa humana, o reforço do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, promovendo a compreensão, a tolerância e a amizade entre as nações, bem como a paz universal.
- Declaração de Nova Delhi (1993), que reconhece que os conteúdos e métodos educativos devem responder às necessidades básicas de aprendizagem dos indivíduos e das sociedades, capacitando-os para enfrentar problemas como a pobreza, a melhoria das condições de vida e a protecção do meio ambiente.
Tais documentos evidenciam a importância da educação enquanto direito fundamental e instrumento de formação integral do indivíduo. Contudo, percebe-se que a preocupação com a acessibilidade e a contextualização da educação permanece actual, sobretudo no que diz respeito à flexibilidade dos conteúdos face às realidades dos alunos.
Perspectivas educacionais
Para compreender como as práticas pedagógicas têm sido efectivadas na contemporaneidade, particularmente no que se refere ao planeamento e à inclusão de metodologias activas, torna-se pertinente analisar as diferentes fases da educação apontadas por Pereira et al. (2019):
- Perspectiva educacional clássica ou tradicional, caracterizada pelo domínio absoluto do professor no processo de ensino-aprendizagem, relegando o aluno a uma postura passiva. Masseto (2013) afirma que esta abordagem se baseia essencialmente na transmissão de conteúdos.
- Perspectiva educacional humanista, influenciada por autores como Comenius, Rousseau, Pestalozzi e Montessori, surge como reacção à rigidez da escola tradicional, passando a conceber o professor como facilitador e o aluno como centro do processo educativo.
- Perspectiva educacional moderna, associada a John Dewey, critica a rigidez curricular da escola clássica e propõe uma educação alinhada com a realidade do aluno, enfatizando o aprender fazendo e a resolução de problemas reais.
Estas perspectivas demonstram uma evolução conceptual, sendo possível observar maior proximidade entre a abordagem humanista e a moderna, ambas centradas no aluno e na aprendizagem activa.
O Projecto Político-Pedagógico, o Currículo Escolar e as Práticas Pedagógicas
O processo de ensino está intrinsecamente relacionado ao processo de aprendizagem. Ausubel (1978, citado por Pereira et al., 2019) defende que a aprendizagem só se torna efectiva quando é significativa.
a. Projecto Político-Pedagógico
De acordo com Veiga (1998), o Projecto Político-Pedagógico é o documento que orienta as acções da escola, visando a formação de um cidadão participativo, responsável, crítico e criativo. Trata-se de um instrumento teórico-metodológico que integra os princípios, valores e objectivos da instituição educativa.
b. Currículo Escolar
Segundo Silva (2011), o currículo escolar reúne os conhecimentos e saberes a serem ensinados. Costa et al. (2020) classificam-no em currículo formal, real e oculto. Martins (2006) defende a contextualização curricular como um processo de valorização das realidades locais e das vozes historicamente silenciadas, constituindo um importante movimento de descolonização do saber.
c. Práticas Pedagógicas
As práticas pedagógicas correspondem às acções desenvolvidas pelo professor no quotidiano escolar. Rêgo e Lima (2010) destacam princípios fundamentais, como a contextualização dos conteúdos, a valorização dos conhecimentos prévios e a criação de situações significativas de aprendizagem.
Inspirado em Dewey, o ensino baseado na acção o “aprender fazendo” reforça a importância das metodologias activas, que promovem o protagonismo do aluno e uma aprendizagem crítica e reflexiva (Costa et al., 2020).
A Planificação: reflexo da acção da escola na vida do aluno
Libâneo (2013) afirma que a planificação constitui um instrumento essencial para orientar a prática docente. Um plano de aula deve conter objectivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, recursos, formas de avaliação e referências.
A avaliação, entendida como processo contínuo, pode assumir carácter diagnóstico, formativo ou sumativo, visando acompanhar o desenvolvimento integral do aluno ao longo do processo educativo.
METODOLOGIA DE ESTUDO
A presente investigação adopta uma abordagem qualitativa, de natureza teórica e bibliográfica, cujo objectivo central é analisar a relação existente entre o Projecto Político-Pedagógico, o Currículo Escolar e as Práticas Pedagógicas, à luz da perspectiva moderna da educação.
Segundo Kauark, Manhães e Medeiros (2010), a pesquisa científica constitui-se como um processo sistemático de construção do conhecimento, baseado em procedimentos metodológicos rigorosos. Neste sentido, recorreu-se ao método bibliográfico, por meio da análise crítica de livros, artigos científicos, documentos oficiais e produções académicas relacionadas com a temática da educação escolar, das teorias pedagógicas e das metodologias activas de ensino-aprendizagem.
A pesquisa bibliográfica permitiu o levantamento de contributos teóricos clássicos e contemporâneos, com destaque para autores como Comenius, Ausubel, Freire, Dewey, Libâneo, Moran, entre outros, possibilitando a compreensão da evolução das perspectivas educacionais — tradicional, humanista e moderna — e das suas implicações no contexto escolar actual.
O procedimento metodológico desenvolveu-se em três etapas principais:
- Levantamento e selecção das fontes, priorizando materiais científicos reconhecidos e documentos normativos internacionais;
- Leitura exploratória e analítica, visando identificar conceitos-chave relacionados ao currículo, às práticas pedagógicas e às metodologias activas;
- Análise interpretativa, estabelecendo relações entre os pressupostos teóricos e os desafios contemporâneos da educação formal.
A escolha deste método justifica-se pelo facto de permitir uma reflexão aprofundada e crítica sobre a função social da escola e sobre a necessidade de inovação pedagógica, sem a pretensão de generalização estatística, mas com foco na compreensão e sistematização do conhecimento existente.
Dessa forma, a metodologia adoptada oferece suporte científico para discutir a urgência da adopção de práticas pedagógicas modernas, centradas no aluno, contribuindo para o fortalecimento de uma aprendizagem significativa e contextualizada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A educação desempenha um papel fundamental na formação integral do indivíduo e na transformação da sociedade. As perspectivas tradicional, humanista e moderna revelam diferentes concepções de ensino, sendo a última a que melhor responde às exigências contemporâneas.
Conclui-se que a articulação entre o Projecto Político-Pedagógico, o Currículo Escolar e as Práticas Pedagógicas é essencial para a efectivação de uma educação moderna, centrada no aluno e promotora de aprendizagens significativas.
REFERÊNCIAS
Ausubel, D. P. (1978). Educational psychology: A cognitive view. Holt, Rinehart and Winston.
Costa, G. M. C. (Org.). (2020). Metodologias ativas: métodos e práticas para o século XXI.
Coutinho, C. P. (2020). Educação ambiental e cidadania. Edições Pedago.
Cunha, G. I. C. da, Cunha, J. I. C. da, Monte, W. S., & Jesus, S. M. S. (2017). Metodologias Ativas no Processo de Ensino Aprendizagem: Proposta Metodológica para Disciplina Gestão de Pessoas. In A. R. L. Silva, P. Bieging, & R. I. Busarello (Orgs.), Metodologia ativa na educação. Pimenta Cultural.
Declaração de Nova Delhi. (1993). Educação para todos: satisfazendo as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948). Organização das Nações Unidas.
Dewey, J. (1959). Democracia e educação. Companhia Editora Nacional. (Obra original publicada em 1916).
Freire, P. (2009). Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido (16. ed.). Paz e Terra.
Gil, A. C. (2007). Didáctica do ensino superior. Atlas.
Kauark, F. S., Manhães, F. C., & Medeiros, C. H. (2010). Metodologia da pesquisa: um guia prático. Via Litterarum.
Libâneo, J. C. (2013). Didáctica. Cortez.
Martins, J. da S. (2006). Anotações em torno do conceito de educação para convivência com o semi-árido. In RESAB (Org.), Educação para convivência com o semiárido: reflexões teórico-práticas (pp. [pags. não especificadas]). Selo editorial RESAB.
Moran, J. (2018). Metodologias ativas para uma aprendizagem mais profunda. In L. Bacich & J. Moran (Orgs.), Penso.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2019). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Rêgo, T. C., & Lima, E. S. (2010). Aprendizagem significativa e prática pedagógica. Vozes.
Silva, A. R. L., Bieging, P., & Busarello, R. I. (Orgs.). (2017). Metodologia ativa na educação. Pimenta Cultural.
Silva, T. T. da. (2011). Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.
Veiga, I. P. A. (1998). Projecto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Papirus.
Mateus Passagem Pinto
Estudante – Finalista em Ensino da Língua Portuguesa pelo Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe – Cuanza Sul, Angola, 2020/2021-2024/2025.
- A Educação Escolar - 7 de janeiro de 2026
- O poder das escolhas - 8 de abril de 2025
- Mão na massa e no saber - 27 de agosto de 2024
Hánji Kiami, pseudônimo de Mateus Passagem Pinto, natural de Luanda (Angola), é escritor, poeta e cronista. Licenciando em Ciências de Educação, na especialidade do Ensino da Língua Portuguesa no Cuanza Sul, no actual ISCED Sumbe. Ganhou o gosto pela escrita ainda pequeno, quando, de forma ousada e com auxílio de alguns docentes, passou a ser conhecido, por meio de recitais na escola e amante da literatura. Adotou o pseudónimo do kimbundu Hánji Kiami como uma das maneiras de valorização da sua identidade cultural angolana, o que nalguns momentos é notório nos seus escritos, influenciado por escritores como Óscar Ribas, Uanhanga Xitu, Ondjaki, Lucas Cassule e Dias Neto. Tem textos publicados no Portal Brasileiro Recanto das Letras. É Gestor de Projectos comunitários, Coordenador/Presidente da Associação de Jovens Escritores do Sumbe.